Mateus Saíze realizou uma visita de três dias à província de Nampula com o objetivo de inspecionar instituições de justiça e discutir questões constitucionais e religiosas. Durante a visita, o ministro percorreu 29 conservatórias, incluindo a inauguração de uma nova unidade no bairro de Natikiri, na sexta-feira, onde constatou a falta de pessoal e a necessidade de manutenção e reabilitação das infraestruturas.
Mateus Saíze destacou que a superlotação prisional é um problema nacional crítico. Segundo ele, apesar das cadeias possuírem apenas 8 mil camas, abrigam mais de 20 mil detidos, evidenciando um excesso de ocupação superior a 150%. Para enfrentar esta realidade, o governo elaborou um plano de diminuição da superlotação, que inclui a construção de novas unidades prisionais em distritos estratégicos. No ano passado, foram lançadas obras para duas cadeias e, nos próximos anos, estão previstos estabelecimentos de primeira, segunda e terceira escalas, dimensionados de acordo com a população e níveis de criminalidade de cada distrito.
O ministro sublinhou que a administração prisional deve priorizar penas alternativas, liberdade condicional e pagamento de caução em tribunais, como mecanismos que contribuem para reduzir a população carcerária, promovendo o bem-estar das comunidades e garantindo que as cadeias não fiquem sobrecarregadas. Ele enfatizou que o governo não está satisfeito com os números atuais de presos e trabalha para que as prisões funcionem de maneira eficiente e ordenada.
Em relação ao setor religioso, Mateus Saíze abordou a proliferação de igrejas em todo o país e a necessidade de regularização legal das mesmas. Ele explicou que existe uma nova lei submetida à Assembleia da República, que estabelece normas mais rigorosas, incluindo a exigência de que as igrejas tenham documentação completa e um limite de até cinco mil membros. O ministro apelou aos líderes religiosos para regularizarem suas instituições antes da aprovação da lei.
Mateus Saíze também tratou de conflitos internos em algumas igrejas, onde líderes resistem à sucessão ou eleição de novos dirigentes. Nesses casos, o governo intervém por meio de ordens oficiais e, quando necessário, aplica sanções que podem culminar na suspensão temporária das instituições religiosas que descumprirem a legislação. O objetivo é assegurar que todas as igrejas funcionem dentro da legalidade e que as normas constitucionais sejam respeitadas.
A visita do ministro reforça o compromisso do governo com a modernização e organização das instituições de justiça, a redução da superlotação prisional e a regulação adequada das instituições religiosas, garantindo respeito à lei, à segurança pública e ao bem-estar das comunidades em Nampula.
Por: Dilma Coelho