GOVERNADOR DE NAMPULA PEDE REVISÃO DE MULTAS PARA ALIVIAR PRESSÃO SOBRE EMPRESÁRIOS

O governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, manifestou preocupação com o impacto das multas aplicadas pelas Inspecções Nacionais Económicas sobre o sector empresarial, defendendo uma actuação mais equilibrada e pedagógica por parte do Estado para não comprometer a recuperação económica da província.

A posição foi apresentada no dia 12 de Março de 2026, durante um encontro entre o governador, o ministro da Economia, Basílio Muhate, operadores turísticos e empresários da cidade de Nampula.

Na ocasião, Eduardo Abdula afirmou que o tecido empresarial local tem vindo a manifestar apreensão face às visitas repetidas e sucessivas das inspecções económicas aos mesmos agentes, muitas vezes sem uma clara intenção de orientação ou correcção, mas sim com foco na aplicação de multas de elevado valor.

Segundo o governador, embora o cumprimento da lei seja uma obrigação de todos os agentes económicos, as acções inspectivas devem respeitar o enquadramento legal e privilegiar a correcção de irregularidades e a melhoria dos procedimentos, em vez de adoptarem uma lógica predominantemente sancionatória.

O dirigente recordou que, entre Outubro de 2024 e Junho de 2025, Nampula enfrentou um período particularmente difícil, marcado por ciclones devastadores, danos em infra-estruturas, perturbações nas cadeias de abastecimento e episódios de vandalização e destruição de bens públicos e privados no período pós-eleitoral.

De acordo com o governador, estes factores agravaram significativamente as dificuldades do tecido empresarial, sendo que muitas empresas continuam até hoje em processo de recuperação.

Por isso, Eduardo Abdula solicitou ao ministro da Economia que leve esta preocupação ao conhecimento do Presidente da República, Daniel Chapo, para que seja ponderada a possibilidade de revisão ou eventual perdão das multas aplicadas neste período, permitindo às empresas direccionar os seus recursos para a recuperação e expansão das suas actividades.

Apesar dos desafios, o governador sublinhou que Nampula continua a afirmar-se como um dos principais motores económicos do país, destacando o dinamismo empresarial da província e o seu papel estratégico na economia nacional.

Eduardo Abdula anunciou ainda que, no próximo mês de Junho, a província acolherá importantes eventos empresariais, nomeadamente o Fórum do Turismo, a Gala do Turismo, o CINA 2026 e a FENA 2026, iniciativas que deverão contribuir para dinamizar a economia local e promover o potencial de Nampula.

O governador reiterou a disponibilidade do governo provincial para continuar a trabalhar em articulação com o Governo Central na construção de um ambiente económico mais estável, previsível e favorável ao investimento.


Por: Dilma Coelho