O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), na província de Nampula, assinalou os 51 anos da sua criação, destacando os desafios que o sector enfrenta, com principal enfoque para a superlotação das cadeias e o estado de degradação das infra-estruturas penitenciárias.
As declarações foram feitas pelo director do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, Armando Samuel Muquambi, durante as celebrações da data, realizadas sob o lema “Promovendo a dignidade humana e a reabilitação social”.
Segundo o responsável, a missão do Serviço Nacional Penitenciário vai além da custódia dos reclusos, apostando também na sua reabilitação e reintegração social, para que possam regressar à sociedade preparados para uma convivência responsável.
Armando Muquambi revelou que a província de Nampula conta actualmente com 3.637 reclusos, número que ultrapassa em cerca de três vezes a capacidade instalada dos estabelecimentos penitenciários da região.
De acordo com o director, a superlotação constitui um dos maiores desafios do sector, dificultando a gestão dos estabelecimentos e a implementação de programas de reabilitação dos reclusos. Outro problema apontado prende-se com o estado das infra-estruturas penitenciárias, muitas das quais foram construídas durante o período colonial e necessitam de obras de reabilitação e manutenção.
O responsável defendeu igualmente a construção de novos estabelecimentos penitenciários para responder ao crescimento da população prisional e melhorar as condições de cumprimento das penas.
Para reduzir a pressão sobre as cadeias, Armando Muquambi explicou que o sistema de justiça tem recorrido à aplicação de penas alternativas à prisão, medida que contribui para diminuir a superlotação dos estabelecimentos penitenciários.
O director acrescentou que já existe um programa do Governo destinado à construção de novas infra-estruturas penitenciárias, embora tenha sublinhado que a sua concretização dependerá da disponibilidade de recursos e da implementação gradual do projecto.
Por: Dilma Coelho