NAMPULA ACOLHE AUSCULTAÇÃO PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS 2027-2036

O sector da Educação e Cultura está a realizar, em todo o país, um processo de auscultação pública com vista à elaboração do novo Plano Estratégico das Indústrias Culturais para o período 2027–2036, que deverá orientar o desenvolvimento do sector durante os próximos dez anos.

Na província de Nampula, o processo está a permitir que os fazedores da cultura apresentem as suas preocupações e propostas para serem consideradas no documento.

O fazedor da cultura na cidade de Nampula, Guimarães, explicou que a auscultação pretende recolher as principais preocupações dos artistas e outros intervenientes do sector, de modo a garantir que as suas necessidades sejam reflectidas no novo plano estratégico.

Entre as questões apresentadas, destacou a necessidade de criar incentivos fiscais para o empresariado que investe na cultura, através de mecanismos de isenção de determinados impostos, como forma de estimular o investimento e impulsionar as actividades culturais.

Guimarães chamou igualmente atenção para a falta de espaços destinados à prática de actividades culturais, defendendo que os artistas devem ter acesso a esses locais como um direito e não como se estivessem a pedir um favor.

O fazedor da cultura manifestou esperança de que as propostas apresentadas durante a auscultação sejam acolhidas e integradas no novo plano, de forma a salvaguardar os interesses e os direitos dos artistas.

Por sua vez, Dionildo Mahinça, membro da equipa responsável pelo processo de auscultação, explicou que o novo Plano Estratégico das Indústrias Culturais, com vigência prevista de 2027 a 2036, deverá contemplar as principais preocupações apresentadas pelos fazedores da arte em diferentes províncias do país.

Entre as propostas em discussão, destacou a necessidade de reforçar o financiamento ao sector da cultura, criar casas da cultura em todos os distritos e estabelecer um banco da cultura que facilite o acesso dos artistas a recursos financeiros para desenvolverem as suas actividades.

Mahinça referiu ainda a importância da preservação e reabilitação dos locais históricos, considerando que a valorização do património cultural pode contribuir para o desenvolvimento do país.

O responsável defendeu que a cultura tem potencial para gerar receitas e contribuir para a economia nacional, mas considera necessário criar mecanismos que permitam aproveitar melhor esse potencial.

O processo de auscultação deverá prosseguir nas restantes províncias, com vista à elaboração de um relatório final que reúna as preocupações e propostas apresentadas pelos diferentes intervenientes. As contribuições recolhidas em Nampula serão, assim, analisadas em conjunto com as das outras províncias e consideradas na elaboração do novo Plano Estratégico das Indústrias Culturais para os próximos dez anos.


Por: Dilma Coelho