A recente visita do Governador da Província de Nampula às zonas afetadas pelos ataques terroristas no distrito de Memba reacendeu o debate sobre os limites da governação descentralizada em Moçambique. As declarações do governador, durante a entrega de bens de primeira necessidade e viaturas às forças de segurança, levantaram questionamentos sobre o respeito às competências atribuídas constitucionalmente ao Secretário de Estado provincial.
Em uma entrevista o Governador defendeu-se das críticas de eventual usurpação de funções do Secretário de Estado, sobretudo no domínio da segurança, uma área que, segundo a Constituição, está sob a alçada direta do Estado central. Afirmou Eduardo Eduardo Abdala “Se entregar à polícia uma viatura é estar a violar a lei, então vou violar sempre essa lei. Estou a dar aquilo que é o direito do cidadão. Quero segurança para o meu povo”, afirmou o dirigente, visivelmente determinado.
O Governador reforçou ainda que as suas ações são guiadas pelo compromisso de servir a população que o elegeu. “Eu sou leal ao Presidente da República, sou leal ao Comandante-Chefe e sou leal ao meu povo. Não tenho problema nenhum com o Governo Central, nem com o Secretário de Estado”, disse, procurando afastar percepções de conflito institucional.
Entretanto, na tarde de hoje 06 do mês em curso, interpelado pela imprensa, em resposta ao posicionamento do Governador, o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, esclareceu os limites e o funcionamento da governação descentralizada introduzida pela revisão constitucional de 2018. Segundo explicou, “a Constituição define claramente as competências dos órgãos descentralizados. O Secretário de Estado representa o Governo Central e acompanha as áreas sob comando nacional, como defesa e segurança.”
Plácido Pereira frisou ainda que o seu papel é de articulação e acompanhamento, sublinhando que “não há nenhum silêncio nem conflito, apenas a necessidade de respeitar os limites da descentralização.”
Enquanto isso, em Nampula, o povo continua à espera de soluções concretas para os desafios que enfrenta desde a insegurança até às dificuldades de acesso a estradas e serviços básicos esperando que a cooperação entre os líderes prevaleça sobre as divergências de poder.
Por: Hosana Acácio Tiamaro