O Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, defendeu uma maior articulação entre o Conselho Executivo Provincial (CEP) e os Órgãos de Representação do Estado (ORE), considerando que a união entre as instituições públicas é fundamental para acelerar o desenvolvimento da província e melhorar as condições de vida da população.
O pronunciamento foi feito durante a abertura da VII Sessão do Conselho Provincial, um encontro de dois dias que reúne administradores distritais, membros dos Órgãos de Representação do Estado, do Conselho Executivo Provincial e presidentes de alguns municípios da província.
Na ocasião, o governador afirmou que o novo modelo de governação descentralizada representa um grande desafio para as instituições públicas, exigindo maior coordenação e espírito de cooperação entre os diferentes níveis de governação.
Segundo Eduardo Mariamo Abdula, a recente legislação aprovada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, estabelece de forma clara as competências dos órgãos de governação ao nível provincial e distrital. Com a reintegração de alguns serviços dos Órgãos de Representação do Estado no Conselho Executivo Provincial, o governante acredita que haverá maior dinamismo na governação, melhor coordenação institucional, redução da sobreposição de competências e maior rapidez na tomada de decisões. “Com mais competências vêm também maiores responsabilidades. A lei exige mais trabalho, rigor na gestão, capacidade de execução e resultados concretos”.
O governador sublinhou que todas as decisões e investimentos devem traduzir-se em benefícios concretos para os cidadãos, como escolas em funcionamento, estradas transitáveis, unidades sanitárias devidamente equipadas, criação de empregos para a juventude e melhoria do acesso à água potável e à energia elétrica.
Eduardo Mariamo Abdula apelou para que o encontro sirva de ponto de partida para uma governação mais unida, responsável e orientada para resultados. “A população espera soluções concretas. Espera estradas em boas condições, escolas a funcionar, medicamentos nas unidades sanitárias, segurança, emprego e melhores oportunidades de vida”.
O governante defendeu ainda que as instituições deixem de limitar-se à simples troca de informações e passem a trabalhar com um plano conjunto que permita alinhar prioridades, harmonizar intervenções, antecipar desafios e encontrar soluções comuns para os principais problemas da província.
Para Eduardo Mariamo Abdula, o desenvolvimento depende da coordenação entre as políticas públicas e dos investimentos. Segundo explicou, quando cada instituição planifica isoladamente, desperdiçam-se recursos e reduzem-se os impactos das ações governativas. Em contrapartida, uma coordenação eficaz permite alcançar melhores resultados para a população.
O governador concluiu apelando à transparência na partilha de informação e à definição de uma visão comum para transformar o enorme potencial agrícola, industrial, turístico e humano da província em desenvolvimento sustentável. “Mais do que coordenar atividades, devemos coordenar uma visão comum para construir uma província mais competitiva, resiliente e capaz de responder às necessidades da população”.
Por: Dilma Coelho