Empresa pede mais 10 anos adicionais na exploração do gás na Bacia do Rovuma, e isenção fiscal para o país antes de retomar o projeto de gás em Cabo Delgado.
Depois de três anos parada, a empresa francesa TotalEnergies mostra interesse em voltar a trabalhar no projeto de gás em Afungi, Cabo Delgado. Mas, antes disso, a empresa colocou várias condições que o governo moçambicano precisa garantir.
A TotalEnergies quer ter certeza de que a região está segura e estável, depois dos ataques que aconteceram em 2021. A empresa também pediu que o governo aprove um novo plano de desenvolvimento, já que os custos e prazos mudaram durante o tempo em que o projeto esteve parado.
Outra exigência é a extensão da licença por mais dez anos, para compensar o atraso nas obras. A empresa também quer confirmar o financiamento com os seus parceiros internacionais antes de retomar os trabalhos.
Além disso, a TotalEnergies promete que parte do gás produzido será usada dentro do país, para ajudar a gerar energia e desenvolver a economia moçambicana. A empresa pediu ainda uma investigação sobre denúncias de abusos de direitos humanos na zona do projeto, para garantir mais transparência.
Com essas condições, o governo moçambicano precisa agora equilibrar os interesses da empresa e o bem do país, garantindo segurança, benefícios reais para as comunidades e transparência em todas as negociações.
O gás de Moçambique e soberania nacional
Muitos economistas deram seu parecer na midia moçambicana sobre a reativação do projeto de gás em Cabo Delgado que é vista como fundamental para a recuperação económica de Moçambique. O país espera tornar-se um dos principais produtores de gás natural da África Austral, com impacto direto nas receitas fiscais, emprego.
No entanto, analistas alertam que o retorno da TotalEnergies deve ser acompanhado de maior transparência nos contratos e participação efetiva das comunidades locais. Caso contrário, o projeto poderá reforçar desigualdades e tensões sociais na região.
Por: Hosana Acácio Tiamora