As recentes observações do activista cívico Julião Cumbane voltaram a colocar no centro do debate público a delicada relação entre poder político, gestão de recursos do Estado e transparência administrativa em Moçambique.
Num posicionamento crítico divulgado nas redes sociais, Cumbane questiona o alegado envolvimento de empresas privadas na organização de viagens presidenciais, sem que exista informação pública clara sobre os critérios de contratação, os valores envolvidos ou a realização de concursos públicos. Para o activista, esta ausência de dados oficiais compromete a credibilidade das instituições e fragiliza a confiança dos cidadãos na governação.
O foco das preocupações recai sobre o actual Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, cuja função, por natureza, exige elevado padrão ético e rigor institucional. Trata-se de um cargo estratégico, responsável por coordenar a máquina interna do Governo e garantir que as decisões do Chefe de Estado são executadas com legalidade e legitimidade.
A crítica ganha maior peso quando se recorda que as viagens presidenciais são financiadas pelo erário. Sem esclarecimentos oficiais sobre quem organiza, quem lucra e quem fiscaliza essas deslocações, levanta-se uma questão fundamental:
Estará o Estado a operar com a necessária separação entre interesse público e interesse privado?
Cumbane menciona ainda o caso da viagem presidencial a Davos, posteriormente cancelada pelo Presidente Daniel Chapo, alegando que, apesar do cancelamento, a agência contratada teria recebido recursos públicos situação que considera um “saque injustificado” e que, defende, merece explicações claras às autoridades competentes.
Num contexto em que a sociedade civil tem vindo a exigir maior abertura do Estado, o apelo é directo não basta viajar em missões oficiais; é preciso demonstrar, com factos e documentos, quem paga, quem organiza e quem beneficia.
Conclui Cumbane, A transparência não é um favor do poder político é um direito constitucional dos cidadãos.
Por: Hosana Acácio Tiamaro