O Fundo de Desenvolvimento Comunitário (FDC) e seus parceiros estão a reforçar as ações de combate aos casamentos prematuros na província de Nampula, através da capacitação de líderes comunitários para sensibilizar as populações e denunciar casos às autoridades.
A informação foi avançada durante um fórum provincial de líderes comunitários, que reuniu representantes dos distritos de Angoche, Monapo, Rapale e da cidade de Nampula, com o objetivo de partilhar experiências e estratégias para reduzir a prática de uniões prematuras.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), através da área de atendimento às vítimas de violência, explicou que tem realizado palestras nas escolas para sensibilizar crianças, adolescentes e comunidades sobre os riscos e as consequências dos casamentos prematuros.
Segundo a Polícia, apesar das ações de sensibilização, algumas vítimas continuam a enfrentar discriminação quando regressam às suas comunidades. Por isso, as autoridades têm chamado as famílias para explicar que os casamentos prematuros constituem crime e são punidos por lei.
A Procuradoria da República também destacou que os casos encaminhados pelos Gabinetes de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência são posteriormente remetidos à Justiça para responsabilização dos infratores.
A instituição alertou ainda que algumas comunidades continuam a encarar os casamentos prematuros como uma prática normal, sendo a falta de condições financeiras e a troca de raparigas por bens materiais apontadas entre as causas da prática.
No distrito de Monapo, foram registados 51 casos de casamentos prematuros encaminhados à Procuradoria, dos quais 46 já foram julgados, segundo dados apresentados durante o fórum.
O líder comunitário do primeiro escalão na cidade de Nampula, Marchal do Nascimento Mualino, reconheceu que muitos líderes não tinham conhecimento suficiente sobre a legislação relacionada com os casamentos prematuros. Disse que, depois da capacitação, pretende levar a informação às comunidades e sensibilizar os pais sobre as consequências da prática.
Durante o encontro, os participantes também apontaram os ritos de iniciação como um dos fatores que podem contribuir para uniões prematuras, devido a determinados ensinamentos transmitidos às raparigas durante esses processos.
A questão económica foi igualmente destacada. Segundo os participantes, algumas famílias justificam os casamentos prematuros pela falta de recursos financeiros. Como resposta, o FDC e seus parceiros estão a implementar cursos de formação para raparigas, incluindo educação financeira e iniciativas de geração de rendimento.
De acordo com os responsáveis, estas ações estão a ser implementadas em oito distritos da província de Nampula, com o objetivo de permitir que as raparigas desenvolvam atividades capazes de gerar rendimento e contribuir para o sustento das suas famílias.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Milagrosa Sítio, afirmou que os casamentos prematuros continuam a constituir um grande desafio em Nampula. Segundo ela, dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de 2022-2023 indicam que quase metade das raparigas da província estiveram envolvidas em uniões prematuras.
Milagrosa Sítio salientou que estes números representam vidas e sonhos interrompidos, destacando consequências como abandono escolar, gravidez na adolescência, violência doméstica, fístula obstétrica e outras complicações de saúde.
Por sua vez, o secretário permanente, Luís Augusto, apelou aos líderes comunitários para assumirem um papel ativo na prevenção dos casamentos prematuros, protegendo as crianças que denunciam os casos e reforçando a vigilância e o apoio às vítimas.
Entre as medidas propostas estão a realização de encontros mensais com encarregados de educação, anciãos e jovens; identificação de pontos focais nas comunidades; encaminhamento dos casos às autoridades; incentivo à permanência das meninas na escola e tolerância zero ao abandono escolar.
Os líderes comunitários que participaram no fórum comprometeram-se a levar as mensagens às suas comunidades, denunciar casos de uniões prematuras e trabalhar em coordenação com as autoridades para reduzir esta prática na província.
“Mais meninas na escola, a realizar os sonhos” foi uma das mensagens defendidas durante o encontro, reforçando a necessidade de manter as raparigas no sistema de ensino como estratégia para prevenir os casamentos prematuros.
Por: Dilma Coelho