O Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Nampula (CEMAL) realizou esta semana um encontro para fazer o balanço das actividades referentes ao ano de 2025 e ao primeiro semestre de 2026, tendo destacado o aumento de processos laborais e a situação das dívidas relacionadas com senhas de presença dos mediadores.
Segundo o director do CEMAL, Rui Tomás, a instituição acumula uma dívida referente a três semestres de senhas de presença, no valor de 1.050.000 meticais, destinada a nove mediadores. O responsável garantiu que a instituição prevê efectuar os pagamentos ainda durante o presente ano.
No que diz respeito aos processos laborais, Rui Tomás informou que o CEMAL registou cerca de 500 processos no ano passado, contra 600 processos no primeiro semestre deste ano. Deste total, 42 casos estão relacionados com trabalhadores domésticos.
O director destacou igualmente o aumento de queixas apresentadas por trabalhadores de empresas de segurança privada, relacionadas principalmente com alegados maus-tratos, falta de pagamento de salários e outras irregularidades laborais.
Rui Tomás considera positivo o desempenho da instituição. Segundo explicou, o CEMAL registou uma taxa de desempenho de cerca de 80% anteriormente, tendo alcançado actualmente 89%, resultado que, segundo o responsável, demonstra uma melhoria no trabalho de mediação e arbitragem laboral.
O encontro serviu igualmente para reforçar a sensibilização dos trabalhadores domésticos sobre os seus direitos e deveres no local de trabalho. A instituição pretende intensificar estas acções para garantir que os trabalhadores conheçam os mecanismos disponíveis para apresentar reclamações e resolver conflitos laborais por via da mediação e arbitragem.
Por: Dilma Coelho