Agentes de carteira móvel promoveram uma manifestação silenciosa em vários pontos em quase todo pais, expressando descontentamento com a forma como as alterações fiscais recentes estão a impactar os seus rendimentos. A mobilização, marcada por cartazes nas redes sociais e presença discreta, simboliza a frustração de milhares de operadores que desempenham um papel fundamental na expansão dos serviços financeiros digitais no país.
A contestação surge no seguimento de mudanças no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), que alteraram a forma de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteira móvel. Segundo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), a taxa fiscal aplicada a esses rendimentos foi reduzida de 20 % para 10 %, enquadrando-os agora num regime fiscal específico a partir de 1 de Janeiro de 2026. A AT esclareceu que não se trata da criação de um novo imposto, mas sim da continuação de um imposto já existente sob nova forma e taxa reduzida.
Apesar da redução anunciada pela AT, muitos agentes consideram que a tributação permanece onerosa e pouco ajustada às suas realidades económicas. O principal ponto de tensão é a ausência de isenção mínima ou critérios diferenciados que considerem os custos operacionais e o baixo volume de transacções de muitos operadores, sobretudo em zonas periurbanas e rurais. Estes agentes sustentam que a tributação sobre o valor bruto das comissões sem consideração pelo lucro líquido diminui significativamente os seus rendimentos e ameaça a sustentabilidade do seu negócio.
Organizadores da manifestação silenciosa apelam agora às autoridades fiscais e ao Governo para que reavaliem o enquadramento tributário, considerando modelos mais equitativos que levem em conta as especificidades desta actividade. A disputa reflete um momento de tensão entre a necessidade de arrecadação fiscal e a manutenção de um sector que se tornou essencial para a vida económica de muitos moçambicanos.
Enquanto isso, muitos agentes continuam a trabalhar sob pressão diária, equilibrando custos operacionais com as expectativas de lucros reduzidos por mudanças fiscais que consideram injustas um sinal de alerta para o futuro do mobile money em Moçambique.
Por: Hosana Acácio Tiamora